O dólar opera em alta nesta terça-feira (29), enquanto investidores ainda aguardam uma bateria de indicadores econômicos no Brasil e nos EUA, além das definições do governo federal sobre o Orçamento de 2024.
Às 9h20, a moeda norte-americana avançava 0,34%, cotada a R$ 4,8918.
Na véspera, o dólar encerrou o pregão com ganho de 0,01%, vendido a R$ 4,8753
Na agenda doméstica, as atenções continuam voltadas para os passos dados pelo governo federal para compor sua base de sustentação no Congresso Nacional e em medidas para aumentar arrecadação e demonstrações de como pretende zerar o déficit público em 2024. O Orçamento do próximo ano precisa ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.
No fim da tarde de segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos e enviou ao Congresso uma proposta para taxar offshores.
A taxação dos fundos exclusivos, que são fundos de alta renda, já havia sido anunciada pelo governo como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais, medida aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula também nesta segunda.
Os fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento de resgate da aplicação. O texto da MP acaba com a tributação única no resgate e será realizada duas vezes ao ano, no esquema de "come-cotas".
A MP prevê que o cotista que decidir iniciar a contribuição ainda neste ano será tributado com alíquota de 10%.
Já o PL, a cobrança proposta para offshores será progressiva de 0% a 22,5%. Veja o esquema abaixo:
- pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil por ano: alíquota de 0%
- pessoa física com renda no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano: alíquota de 15%
- pessoa física com renda no exterior superior a R$ 50 mil por ano: alíquota de 22,5%
Se aprovada pelo Congresso, a nova tributação será referente aos resultados apurados a partir de 1º de janeiro de 2024. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.
No exterior, os Estados Unidos divulgam resultados do PIB do 2º trimestre nesta semana, na quarta-feira. Também estão na lista de divulgações o deflator dos gastos do consumidor de julho na quinta-feira e resultados do mercado de trabalho de agosto na sexta-feira.
E os mercados ainda repercutiam as notícias da China, em que o governo tem feito esforços para estimular a retomada da economia. Ontem, reduziu pela metade um imposto sobre as negociações de ações, em uma tentativa de "revigorar o mercado de capitais e aumentar a confiança dos investidores".
